O deputado Ribamar Araujo (PT), através de uma solicitação do Vice- Prefeito Professor Emerson (PT), destinou R$ 20.000,00 para atender o Clube da Terceira Idade- CTI de Nova Brasilândia D' Oeste- RO. O Recurso tem como finalidade promover reparos na parte elétrica e hidráulica, dando maior conforto e segurança a todos que frequenta o clube. O Deputado colocou seu gabinete a disposição do povo de Nova Brasilândia D' Oeste no que for possível em atender as demandas apresentadas. Já no segundo mandato tem feito intervenções importantes junto ao Sistema Estadual de Saúde e em outras Secretarias para atender questões de urgência ao povo da capital e principalmente do interior que necessitam de suporte maior. Agradecemos imensamente pela atenção dada a terceira idade de nosso município.
O Dep Ribamar Araújo foi designado pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento e, também, vai relatar as alterações proposta no Plano Plurianual para o período de 2012 - 2015.
O deputado Ribamar Araújo (PT) é o relator do orçamento do Estado de Rondônia, estimado em R$ 7.223.099.581,00, para o ano de 2015. O parlamentar foi designado pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento e, também, vai relatar as alterações proposta no Plano Plurianual para o período de 2012 - 2015.
Assim que recebeu a incumbência, Ribamar Araújo disse que iniciou o trabalho de análise da proposta encaminhada pelo Poder Executivo e começou a promover ajustes, levando em contas as necessidades dos Poderes e Instituições. “No primeiro momento, mantive contato com a Secretaria de Planejamento para tirar algumas dúvidas que encontrei na peça principal. Pontos importantes foram esclarecidos, já que o montante destinado a cada Poder ou Instituição está definido. Os ajustamentos deverão ser estabelecidos em conformidade com a necessidade de cada um”, comentou o parlamentar petista.
Segundo a mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Confúcio Moura, o projeto de lei compreende os orçamentos fiscal e o da seguridade social, abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta. “No momento em que se elabora o PPA e a LDO, são definidas políticas, diretrizes e metas de governo para um determinado período. O orçamento anual, no entanto, é o elo entre o planejamento e a execução física e financeira das ações de governo. O presente projeto retrata o compromisso do Governo do Estado com a sociedade que o elegeu para o primeiro quadriênio, sendo que passamos por um momento importante e especial em nossa socioeconomia, com a desaceleração das construções das hidrelétricas, os efeitos danosos causados pela enchente histórica do rio Madeira, além das vicissitudes de nossa sociedade”, informou o governador.
O relator Ribamar Araújo assegurou que está concedendo o prazo até o dia 25 deste mês de novembro para os deputados apresentem as suas emendas ao orçamento do Estado para 2015. “Esse prazo é porque queremos apresentar o relatório final entre os dias 5 e 10 de dezembro para que possamos aprová-lo até o dia 12 de dezembro, mesmo sabendo que temos até o dia 15 para levar a matéria para apreciação em plenário. O quanto antes concluirmos o nosso trabalho, será melhor para todos porque a Assembleia Legislativa só poderá entrar em recesso após a aprovação do orçamento para o exercício de 2015”, esclareceu Ribamar.
Sobre o valor das emendas parlamentares, Ribamar Araújo esclareceu que o valor destinado a cada parlamentar é de R$ 2 milhões 250, enquanto que cada bancada partidária terá o mesmo valor. “Esses valores foram aprovados anteriormente pela Assembleia Legislativa e ficará autorizado ao Executivo a reprogramar as despesas do orçamento de 2015 até o montante de R$ 54 milhões com efetiva aplicação de, no mínimo, 25% na área da educação e, no mínimo, 25% na área de saúde”, comentou.
A despesa total do orçamento é fixada em R$ 7.223.099.581,00, sendo R$ 5.793.140.416,00 no orçamento fiscal e R$ 1.429.959.165,00 no orçamento de seguridade social.
Detalhamento por unidade orçamentária:
- Assembleia Legislativa R$ 186.349.501,00
- Tribunal de Contas R$ 119.455.270,00
- Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas R$ 467.000,00
- Tribunal de Justiça R$ 504.173.490,00
- Precatórios R$ 84.407.606,00
- Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 79.892.790,00
- Ministério Público do Estado R$ 212.897.038,00
- Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público R$ 1.800.000,00
- Defensoria Pública do Estado R$ 40.992.474,00
- Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado R$ 152.400,00
- Poder Executivo R$ 5.992.512.012,00
- Administração Direta R$ 3.980.891.410,00
- Fundos R$ 1.378.694.054,00
- Fundações e Autarquias R$ 632.926.548,00
fonte: ALE/RO - DECOM [Carlos Neves]
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