Cantinho da filosofia!

"Falta de tempo, é desculpa daqueles que perdem tempo por falta de planejamento."

Novo clico econômico para Rondônia

Decreto cria zona de exportação em Rondônia

A ZPE é uma área de livre comércio com o exterior

 

Brasília, DF – Decreto assinado pela presidenteDILMA Rousseff (PT), publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU), cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Rondônia, no município de Porto Velho.

A ZPE é uma área de livre comércio com o exterior, destinada à instalação de empresas voltadas à produção de bens que serão comercializados fora do país e, por isso, tem tratamento tributário diferenciado. Há suspensão de impostos como IPI, PIS/Cofins e Importos de Importação e adoção de processos administrativos simplificados.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic), existem mais de 20 ZPEs em diferentes fases operacionais em 18 Estados.

Fonte: www.rondoniadinamica.com/

Vídeo Institucional IFRO

Presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Nova Brasilândia D' Oeste- RO

Nesta quinta-feria (09/07/2015) o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA/RO Genair Capelini, esteve acompanhando a entrega de títulos rurais aos pequenos produtores de Nova Brasilândia D' Oeste e tratando de assuntos como: PRONATEC CAMPO em que seremos contemplados com três cursos, Crédito Fundiário em que temos aproximadamente R$ 3000.000,00 para pagamento das propriedades adquiridas e também da possibilidade de recursos na ordem R$ 2.600.000,00 a ser discutido com os Territórios Rurais de Rondônia, sendo R$ 1.000.000,00 destinado pelo Senador Acir e R$ 1.600.000,00 pelo então Deputado Federal Padre Ton  . Na oportunidade foi feito uma vistoria nas condições dos equipamentos do PAC2 (Motoniveladora, caminhão caçamba e retroescavadeira hidráulica) destinados ao município e repassadas algumas recomendações quanto ao uso e conservação dos equipamentos. Na oportunidade o Genair, o Vice-Prefeito Professor Emerson e o Vereador Erley visitaram o Assentamento Rio Muqui, na RO 010, para tratar das demandas daquela comunidade referentes a regularização fundiária e acesso aos programas federais de credito rural, habitação rural e assistência técnica. O Delegado do MDA se comprometeu a intervir junto aos respectivos órgãos responsáveis em sanear as barreiras que impedem o desenvolvimentos daquela localidade. No fim do dia, ainda visitaram produtores de derivados de cana que participam do  Movimento dos Pequenos Agricultores- MPA em plena atividade na produção de açúcar mascave, rapadura e melado.

Reconhecimento Nacional por conduta ética, moral e profissional!

Mesmo com a crise ética, moral e institucional em que passa a sociedade brasileira e mundial, o Professor Emerson, Vice-Prefeito de Nova Brasilândia D' Oeste- RO recebeu o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2015 da Associação Brasileira de Liderança, que incentivando os que se Destacam Perante a Sociedade nas mais Diversas Áreas Outorgou o  Significativo Reconhecimento Público Nacional.

A solenidade de honraria a ser realizada no Círculo Militar do Estado de São Paulo , Ibirapuera , ao lado da Assembléia Legislativa de São Paulo, no dia 23 de julho de 2015, e a presença deverá ser confirmada até o dia 30de junho de 2015.

Conheça um pouco de sua trajetória de Emerson Pereira de Carvalho

FORMAÇÃO RELIGIOSA E ACADÊMICA:

Cursou por dois anos, Estudo Teológico oferecido pela Paróquia Divino Espírito Santo de Nova Brasilândia D’ Oeste;

Graduado em matemática no ano de 2004 pela Universidade Federal de Rondônia- UNIR

Pós – Graduação em Educação Matemática pela Faculdade de Ciências Físicas e Biológicas de Cacoal – FACIMED, 2005

Em dezembro de 2008 foi certificado pela Secretaria Especial de Direitos Humano da Presidência da República por participação no curso de “DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”

Graduando em Técnico Superior em Segurança no Trabalho pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci na modalidade a distância no Polo/FAROL em Rolim de Moura/2014;

Pós – Graduação em Gestão Pública pela Universidade Aberta do Brasil em parceria com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA 2014;

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:

Foi representante sindical dos trabalhadores em educação a partir de 2007, devido o notório conhecimento técnico das questões educacionais foi diretor sindical eleito em 2011 pela Regional da Mata que compreende os municípios de Alto Alegre, Castanheiras, Novo Horizonte, Santa Luzia, Rolim de Moura e Nova Brasilândia, ajudou a elaborar e a implementar o plano de carreira dos profissionais em educação;

No ano de 2010 foi delegado na “CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO” representando os trabalhadores em educação do Estado de Rondônia e ajudou a elaborar Plano Nacional de Educação aprovado recentemente no congresso nacional/2014;

Entre agosto de 2005 a dezembro de 2011 atuou como Professor Tutor dos cursos Normal Superior, Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, Serviço Social e Matemática modalidade a distância do Centro Associado Nova Brasilândia D’ Oeste / Farol em parceria Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS, no dia 19 de maio 2012 foi condecorado com o MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR PAULO FREIRE como reconhecimento por ter contribuído para a Prosperidade da instituição e difusão do conhecimento aos munícipes de Nova Brasilândia D’ Oeste.

Eleito Vice- Prefeito de Nova Brasilândia D’ Oeste no ano de 2012;

Integrar a Coordenação do Território Rural da Zona da Mata (Nova Brasilândia, Rolim de Moura, Castanheiras, Novo Horizonte, Santa Luzia, Alta Floresta e Alto Alegre) que discute e elabora politicas públicas para a região;

Foi Delegado na 3ª Conferencia Nacional das Cidades representando o Estado de Rondônia e passou a integrar o Conselho Nacional das Cidades Brasileiras e Rondonienses;

Ajudou a elaborar o Projeto de Lei aprovado recentemente (setembro/2014) que Cria o Conselho Estadual das Cidades Rondonienses;

Foi Delegado na Conferencia Nacional de Economia Solidaria que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2014 em  Brasília;

Nomeado Articulador do Selo Unicef em Nova Brasilândia D’ Oeste;

Será empossado no próximo dia 30 de junho de 2015 no Conselho Estadual das Cidades de Rondônia.

Conheça os homenageados 2015 que já confirmaram presença no evento no site: http://www.braslider.org/

Perigo eminente!

Redução da maioridade penal legalizaria pornografia e álcool aos 16 anos

Por Mais Rondônia

De acordo com especialistas ouvidos pelo site Consultor Jurídico, a aprovação da PEC 171/93 – a que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos e que está em discussão no Congresso Nacional – legalizaria a pornografia e o álcool para jovens a partir dos 16 anos.

Segundo o advogado e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini, a redução da maioridade penal faria com que os adolescentes a partir dos 16 anos deixassem de ser protegidos pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dessa maneira, quem produzir ou publicar pornografia envolvendo jovens dessa idade ou mesmo vender álcool para eles, não será punido, conforme hoje está previsto nos artigos 241 e 243 do Estatuto.

Além da imputabilidade para esses crimes, a redução da maioridade penal deixaria o jovem a partir de 16 anos desprotegido de outros delitos como, por exemplo, o vexame ou constrangimento. Quem submete, atualmente, um adolescente a essas condições é punido pelo ECA. Com a aprovação da proposta, não seria mais. O mesmo aconteceria para o delito de enviar garotos e garotas ao exterior para obter lucro ou hospedá-los em um motel.

Também ouvido pelo Consultor Jurídico, o professor de Processo Penal da Universidade Federal de Santa Catarina Alexandre Morais da Rosa aponta ainda outra consequência com uma possível aprovação da proposta. Caso um adolescente de 16 anos tivesse sexo com outro de 13 – apenas três anos mais novo -, o primeiro estaria cometendo estupro de vulnerável, com pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão.

*Com informações do ConJur 

Foto: Arquivo/Agência Brasil 

fonte: http://maisro.com.br/reducao-da-maioridade-penal-legalizaria-pornografia-e-alcool-aos-16-anos/

Zelotes

Ministério Público pede afastamento de juiz que não determinou a prisão de empresários multados em 19 bilhões de reais

Ricardo Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura um esquema de corrupção no Carf.

Fonte: OSUL
22/06/2015

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Ministério Público pede afastamento de juiz que não determinou a prisão de empresários multados em 19 bilhões de reais

O MPF (Ministério Público Federal) quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita Federal.

Segundo a polícia, multas contra empresas somando 19 bilhões de reais tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.

O MPF, no entanto, disse que não conseguirá anular a maioria dos casos, porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas. Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.

A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em abril deste ano. Se nenhuma medida for adotada pela corregedoria da Corte, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Juiz substituto, o magistrado está há aproximadamente dez anos no comando da 10ª Vara, especializada em julgamentos de crimes de lavagem de dinheiro.

Vampiros

Nesse período, passaram pelas mãos de Leite casos como o da máfia dos Vampiros, o de Maurício Marinho (Correios), Waldomiro Diniz (Casa Civil) e o da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo.

Na representação à corregedoria do TRF, os procuradores relataram o que classificam como “a existência de um crônico e grave quadro de ineficiência” na atuação de Leite.

De acordo com o documento, o magistrado prejudicou o andamento dos processos por demorar para tomar decisões simples e por empregar expedientes jurídicos vetados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os procuradores dão exemplos de como “a extrema morosidade” no trâmite dos processos na 10 Vara gera “substanciais prejuízos” ao País.

Na Operação Vampiro, deflagrada em 2004, o STJ negou um recurso impetrado pelos réus e autorizou, em 2010, o andamento regular do processo. A ação penal só foi retomada pela 10 Vara em fevereiro de 2012.

A Justiça suíça bloqueou recursos nos nomes de alguns dos réus. O dinheiro não foi repatriado para o Brasil porque até hoje não há uma decisão definitiva sobre o caso.

Na representação ao TRF, o MPF pede que a corregedoria instaure procedimento avulso contra o juiz e uma correição extraordinária na 10ª Vara Federal. Entre as punições previstas que podem ser aplicadas ao juiz, estão advertência, remoção para outra vara e até mesmo aposentadoria compulsória.

Na correição extraordinária, seria feito diagnóstico completo da Vara para acelerar o andamento dos processos. Nos próximos dias, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) vai na mesma direção: solicitará ao CNJ a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar contra o juiz. Segundo Pimenta, relator da subcomissão da Câmara criada para acompanhar a Zelotes, a atitude de Leite tem “prejudicado sobremaneira a apuração dos fatos”.

Outro lado

Foram feitos vários contatos com a assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília, por mais de uma semana, pedindo uma entrevista com Leite para que ele comentasse as queixas da Procuradoria. Ele não ligou de volta. A reportagem também mandou e-mails para a assessoria, mas as mensagens não foram respondidas.

Em audiências realizadas na Câmara por Pimenta, delegados da Polícia Federal e procuradores da República encarregados do caso reclamaram publicamente do comportamento de Leite.

Frederico Paiva, procurador que coordena as investigações de fraude em julgamentos do Carf, disse que os pedidos de prisão negados por Leite eram importantes para impedir que os investigados combinassem os depoimentos realizados. “Ele [o juiz] tem um histórico de acúmulo de processos, um comportamento que chama atenção e deveria ser examinado de perto”, disse Paiva em uma das audiências públicas. (Folhapress)

fonte: http://quenoticias.com.br/noticia/ministerio-publico-pede-afastamento-de-juiz-que-nao-determinou-a-prisao-de-empresarios-multados-em-19-bilhoes-de-reais#.VYg2V_lViko

O Clube da Terceira Idade de Nova Brasilândia D' Oeste é contemplado com recursos do Deputado Estadual Ribamar Araújo (PT)

O deputado Ribamar Araujo (PT), através de uma solicitação do Vice- Prefeito Professor Emerson (PT), destinou R$ 20.000,00 para atender o Clube da Terceira Idade- CTI de Nova Brasilândia D' Oeste- RO. O Recurso tem como finalidade promover reparos na parte elétrica e hidráulica, dando maior conforto e segurança a todos que frequenta o clube. O Deputado colocou seu gabinete a disposição do povo de Nova Brasilândia D' Oeste no que for possível em atender as demandas apresentadas. Já no segundo mandato tem feito intervenções importantes junto ao Sistema Estadual de Saúde e em outras Secretarias para atender questões de urgência ao povo da capital e principalmente do interior que necessitam  de suporte maior. Agradecemos imensamente pela atenção dada a terceira idade de nosso município.

O Dep Ribamar Araújo foi designado pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento e, também, vai relatar as alterações proposta no Plano Plurianual para o período de 2012 - 2015.

O deputado Ribamar Araújo (PT) é o relator do orçamento do Estado de Rondônia, estimado em R$ 7.223.099.581,00, para o ano de 2015. O parlamentar foi designado pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento e, também, vai relatar as alterações proposta no Plano Plurianual para o período de 2012 - 2015.

Assim que recebeu a incumbência, Ribamar Araújo disse que iniciou o trabalho de análise da proposta encaminhada pelo Poder Executivo e começou a promover ajustes, levando em contas as necessidades dos Poderes e Instituições. “No primeiro momento, mantive contato com a Secretaria de Planejamento para tirar algumas dúvidas que encontrei na peça principal. Pontos importantes foram esclarecidos, já que o montante destinado a cada Poder ou Instituição está definido. Os ajustamentos deverão ser estabelecidos em conformidade com a necessidade de cada um”, comentou o parlamentar petista.

Segundo a mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Confúcio Moura, o projeto de lei compreende os orçamentos fiscal e o da seguridade social, abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta. “No momento em que se elabora o PPA e a LDO, são definidas políticas, diretrizes e metas de governo para um determinado período. O orçamento anual, no entanto, é o elo entre o planejamento e a execução física e financeira das ações de governo. O presente projeto retrata o compromisso do Governo do Estado com a sociedade que o elegeu para o primeiro quadriênio, sendo que passamos por um momento importante e especial em nossa socioeconomia, com a desaceleração das construções das hidrelétricas, os efeitos danosos causados pela enchente histórica do rio Madeira, além das vicissitudes de nossa sociedade”, informou o governador.

O relator Ribamar Araújo assegurou que está concedendo o prazo até o dia 25 deste mês de novembro para os deputados apresentem as suas emendas ao orçamento do Estado para 2015. “Esse prazo é porque queremos apresentar o relatório final entre os dias 5 e 10 de dezembro para que possamos aprová-lo até o dia 12 de dezembro, mesmo sabendo que temos até o dia 15 para levar a matéria para apreciação em plenário. O quanto antes concluirmos o nosso trabalho, será melhor para todos porque a Assembleia Legislativa só poderá entrar em recesso após a aprovação do orçamento para o exercício de 2015”, esclareceu Ribamar.

Sobre o valor das emendas parlamentares, Ribamar Araújo esclareceu que o valor destinado a cada parlamentar é de R$ 2 milhões 250, enquanto que cada bancada partidária terá o mesmo valor. “Esses valores foram aprovados anteriormente pela Assembleia Legislativa e ficará autorizado ao Executivo a reprogramar as despesas do orçamento de 2015 até o montante de R$ 54 milhões com efetiva aplicação de, no mínimo, 25% na área da educação e, no mínimo, 25% na área de saúde”, comentou.

A despesa total do orçamento é fixada em R$ 7.223.099.581,00, sendo R$ 5.793.140.416,00 no orçamento fiscal e R$ 1.429.959.165,00 no orçamento de seguridade social.

Detalhamento por unidade orçamentária: 

• Assembleia Legislativa R$ 186.349.501,00
• Tribunal de Contas R$ 119.455.270,00
• Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas R$ 467.000,00
• Tribunal de Justiça R$ 504.173.490,00
• Precatórios R$ 84.407.606,00
• Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 79.892.790,00
• Ministério Público do Estado R$ 212.897.038,00
• Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público R$ 1.800.000,00
• Defensoria Pública do Estado R$ 40.992.474,00
• Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado R$ 152.400,00
• Poder Executivo R$ 5.992.512.012,00
• Administração Direta R$ 3.980.891.410,00
• Fundos R$ 1.378.694.054,00
• Fundações e Autarquias R$ 632.926.548,00

 fonte: ALE/RO - DECOM [Carlos Neves]

Nova Brasilândia D' Oeste completa mais um ano de emancipação política

Parabéns Nova Brasilândia D' Oeste pelo 28º aniversário de emancipação política!

Conheça ou relembre o histórico político/ administrativo de nosso município!

Quadros de  expostos na Câmara Municipal

UM BREVE HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO OCUPACIONAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’ OESTE

O Município de Nova Brasilândia D´Oeste originou-se de um processo de colonização na década de 1980 através do Projeto de Assentamento Zéferino e pelo Projeto Fundiário Guajará, setores Acangapiranga e Rio Branco, com a chegada de pessoas de varias regiões do país, que em busca de terra ocuparam á área que naquela ocasião pertenciam ao município de Presidente Médici.

Ainda na década de 1980 com o grande quantitativo de pessoas que se aglomeraram no local que hoje está situado a sede do município, geraram manifestos sociais devido a dificuldade de assistência nos serviços públicos como: saúde, educação, segurança pública, infra estrutura de estradas, entre outros, que cominaram com a emancipação do então distrito em 19 de junho de 1987.

O município possui característica geográfica diversificada, dificultando a expansão da mecanização. Predomina pequenas propriedades que favorecem a manutenção da agricultura familiar.

Acompanhando a evolução do quantitativo populacional através dos registros do disponibilizados pelo IBGE e relatado por munícipes pioneiros, verificou-se um crescimento populacional até os anos de 1992, havendo um forte declínio até o ano de 1996 devido á redução de indústrias madeireiras que foram transferidas para outros Projetos De Assentamento de Colonização (Colniza- MT, Buritis, Rio Pardo São Francisco do Guaporé, entre outros), que provocaram a saída de inúmeras famílias oriundas dessa atividade econômica e outras  em busca da conquista de terra.

Com esse histórico foi possível perceber que diante dos registros populacionais existentes, sempre ouve uma maior concentração dos habitantes na zona rural do município. Acredita-se que devido à fertilidade do solo favorável a agricultura e a ausência de indústrias na zona urbana para geração de emprego, tem favorecido a permanência da maioria das famílias na zona rural. O censo de 2010 aponta que 58% da população do município vive na zona rural e 42% na zona urbana, demonstrando uma tendência que vem se repetindo anualmente.

Apesar do Programa Nacional de Habitação Urbana-PNHU, existe inúmeros lotes urbanos ainda sem habitação. Uma das causas na lentidão da ocupação dos lotes urbanos está vinculada politica de regularização fundiária ineficiente que impossibilita alguns munícipes a ter acesso ao credito habitacional. Essa necessidade é evidenciada na precariedade de algumas moradias.

Outros fatores devem ser levados em consideração quanto a demora na ocupação da área urbana do município: a expansão da rede de energia elétrica a zona rural através do Programa Luz Para Todos, Programa de Habitação Rural – PNHR, o acesso ao crédito rural(PRONAF) com taxas de juros reduzidas, o Credito Fundiário para aquisição de chácaras, entre outros, tem incentivado a permanência ou até mesmo o retorno de pessoas ao campo.

Nova Brasilândia D’ Oeste possui uma área de unidade territorial de 1.703.008 km² e índice de Desenvolvimento Humano Municipal–IDH de 0.643. (IBGE)

Autor: Emerson Pereira de Carvalho

Imagens da Evolução 

 Observe quanta poeira e fumaça no horizonte

Fotos da internet

Se alguém tiver alguma foto antiga ou documentário, e queira colaborar nessa memória histórica de nosso município pode enviar no e-mail: emerson_nbo@hotmail.com ou Facebook: Emerson Carvalho ( Professor Emerson)

Conflito entre poderes

Cunha ameaça ministra do STF: "Se anular votação vai ter troco"

A audácia do presidente da Câmara: ele é capaz de confrontar até magistrados que poderão julgá-lo, caso as investigações da Lava-Jato avancem sobre ele

Por Lauro Jardim

Eduardo Cunha mandou um recado para a ministra do STF Rosa Weber, relatora do mandado de segurança impetrado por 63 deputados, em que se pede a anulação da votação da Câmara que aprovou o financiamento empresarial de campanhas.
Por meio de um ministro do STF , ele disse que se Rosa deferir a liminar, “vai ter troco”.
Cunha argumentou, com ênfase e gesticulando muito, que uma decisão neste sentido seria uma interferência indevida em assuntos do Legislativo. Não precisou dizer que o tal “troco” que promete dar seriam projetos de interesse do Judiciário que ele poderia engavetar.
Hoje, Cunha irá conversar com Rosa Weber. Imagina-se que não falará neste tom – até porque mandou a mensagem malcriada na véspera tendo como portador um colega da ministra. O ministro com quem Cunha conversou, aliás, está indignado com o tom empregado por ele.
Como de hábito, Cunha tentará negar via Twitter a ameaça feita ontem. É uma característica marcante de Cunha, aliás, negar, negar, negar sempre. Em breve, é capaz até de negar o próprio nome de batismo.
fonte: www.portalmetropole.com